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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 11:48
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
Crimes cibernéticos
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: benevidesjrp@ig.com.br
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Crimes Ambientais
André Marques de Oliveira Costa é Advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Crimes Eletrônicos
Reginaldo Guedes Romano, acadêmico de Direito - Faculdade Nacional FINAC.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 13:27
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 18:23
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 10:40
STJ aumenta valor de indenização a ser pago a advogada vítima de representação caluniosa
O valor da indenização por danos morais que era de R$ 8 mil foi aumentado para R$ 70 mil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Denunciação caluniosa (art. 339 do CP). Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pretendida absolvição.
Impossibilidade. Autoria e materialidade evidenciadas. Falsa alegação de crime de tortura que dá ensejo a realização de investigação policial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 10:04
Críticas no Facebook contra atuação política de deputado federal não geram danos morais
O deputado ajuizou ação alegando que a postagem feita em sua página do Facebook, foi caluniosa
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 12:52
Denúncia anônima não pode servir de base exclusiva para ação penal
Ministro registrava que uma denúncia sem qualquer fundamento poderia caracterizar crime de denunciação caluniosa.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 15:04
PGE considera propaganda de Pastor Everaldo caluniosa em relação à Dilma
Rodrigo Janot pede que direito de resposta seja concedido
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:02
Suspenso julgamento de HC que tenta anular ação penal por denunciação caluniosa
A promotora denunciou S.T. por denunciação caluniosa, crime previsto no artigo 339 do CP. É este
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:05
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Informação não caluniosa.
Divulgação de boletim de ocorrência, confeccionado pela ré, relatando a comercialização de mercadorias cujo peso não corresponde àquele informado na nota fiscal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Conflito negativo de competência.
Crimes conexos.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 14:36
Mantida ação penal contra advogado por denunciação caluniosa de falso testemunho
Quinta turma do STJ negou pedido de trancamento feito pela OAB/TO.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 09:56
Empresa que interrompeu atividades de outra com denúncia caluniosa é condenada em lucros cessantes
A recorrente foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) a indenizar a outra empresa por lucros cessantes relativamente ao período em que suas atividades ficaram paralisadas, enquanto o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) investigava a denúncia.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 10:38
Folha deve pagar R$ 25 mil de indenização por matéria caluniosa contra desembargador
Na matéria publicada, o desembargador é acusado de receber dinheiro em troca de uma decisão.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 16:49
Sexta Turma nega habeas corpus a advogado acusado de denunciação caluniosa contra promotor
O advogado é acusado pelo Ministério Público do DF de ter usado o nome de um médico para preencher formulário eletrônico disponível no site da OAB-DF e apresentar denúncia falsa contra o promotor.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 15:18
Mulheres que relataram estupros, são processadas e condenadas por denunciação caluniosa
doméstica que viram alvo de ações por calúnia ou denunciação caluniosa (imputar crime a alguém, sabendo ser a pessoa inocente)